Inovação e acesso à justiça no Fórum Digital do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)

A iniciativa “Fórum Digital”, implantada em 2021, no Tribunal de Justiça de Rondônia foi vencedora na Categoria CNJ/Inovação e Acesso à Justiça, do 19º Prêmio Innovare. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2022), a iniciativa “democratiza o acesso à Justiça ao oferecer serviços como atermação – reclamação que se transforma em petição inicial de um processo –, conciliação, audiências e julgamento, sem a necessidade de deslocamento, desonerando o cidadão e as instituições públicas”.

O “Fórum Digital” é fruto de uma parceria com diferentes órgãos - Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de Rondônia etc. – e já conta mais de 1.120 serviços prestados. Há oferta de mais de 40 serviços como, por exemplo: “Justiça Rápida, informações de processo, início de processos nos Juizados Especiais, conciliações, audiências digitais e emissão de certidões” (CNJ, 2022).