Quem Somos
O Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais é uma associação civil, não governamental, sem fins lucrativos (OSCIP), que objetiva desenvolver estudos e pesquisas sobre o sistema judicial brasileiro.
O CEBEPEJ foi fundado em 1999, por profissionais do Direito e das Ciências Sociais, diante da constatação da escassez de informações e estudos científicos relativos à Justiça brasileira.
Por tal razão, muitos dos diagnósticos e debates sobre o Poder Judiciário têm por base intuições ou experiências pessoais, e não estudos científicos, como seria desejável.
Nesse contexto, o CEBEPEJ se propõe a investigar algumas questões que demandam pesquisas rigorosas, das quais destacamos:
- Como o Judiciário brasileiro está organizado e como é o seu funcionamento?
- Quais as funções que o Poder Judiciário tem desempenhado nos últimos anos?
- Qual o papel do Poder Judiciário em face aos outros Poderes do Estado brasileiro? Como tem desempenhado esse papel, especialmente diante de situações como as sucessivas medidas provisórias implementadas?
- Quais são os fatores e as causas essenciais da morosidade do Poder Judiciário brasileiro?
- A utilização de alguns recursos processuais tem aumentado nos últimos anos?
- Quais são as causas, naturezas e tipos de litígios judiciais?
Objetivos
Para subsidiar reflexões mais consistentes sobre o sistema judicial, tanto no meio acadêmico quanto junto à opinião pública, o CEBEPEJ busca:
- realizar estudos e pesquisas sobre os vários problemas que afetam a eficiência dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro;
- criar linhas de pesquisa que examinem o funcionamento e o relacionamento dos vários órgãos que compõem o Poder Judiciário;
- fornecer subsídios científicos para a formulação de propostas de reforma do sistema judiciário, em especial para diminuir sua morosidade;
- conhecer as causas sociais dos litígios, a fim de colaborar para um efetivo acesso a uma ordem jurídica justa;
- realizar estudos que verifiquem possibilidades de maior adequação da legislação processual ao crescimento das demandas, fornecendo elementos para reformas legais;
- promover pesquisas que permitam sugerir critérios para a melhoria dos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento de profissionais das áreas jurídicas;
- incentivar e promover a integração de profissionais do Direito com os de outras áreas, para uma melhor compreensão da problemática sócio-jurídica brasileira;
- criar uma linha de pesquisa voltada à problemática do sistema carcerário, da aplicação das penas, das condições de proteção das vítimas, testemunhas, presos e seus familiares;
- desenvolver um banco de dados sobre o sistema judiciário;
- estabelecer intercâmbios e estágios para estudantes, possibilitando-lhes melhor aprendizagem e aperfeiçoamento profissional, por meio do contato com a realidade sócio-jurídica do país.
Telefone: (11) 3864-7500
E-mail: cebepej@cebepej.org.br | nathalia@cebepej.org.br
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