Quem Somos

O Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais é uma associação civil, não governamental, sem fins lucrativos (OSCIP), que objetiva desenvolver estudos e pesquisas sobre o sistema judicial brasileiro.

O CEBEPEJ foi fundado em 1999, por profissionais do Direito e das Ciências Sociais, diante da constatação da escassez de informações e estudos científicos relativos à Justiça brasileira.

Por tal razão, muitos dos diagnósticos e debates sobre o Poder Judiciário têm por base intuições ou experiências pessoais, e não estudos científicos, como seria desejável.

Nesse contexto, o CEBEPEJ se propõe a investigar algumas questões que demandam pesquisas rigorosas, das quais destacamos:

• Como o Judiciário brasileiro está organizado e como é o seu funcionamento?
• Quais as funções que o Poder Judiciário tem desempenhado nos últimos anos?
• Qual o papel do Poder Judiciário em face aos outros Poderes do Estado brasileiro? Como tem desempenhado esse papel, especialmente diante de situações como as sucessivas medidas provisórias implementadas?
• Quais são os fatores e as causas essenciais da morosidade do Poder Judiciário brasileiro?
• A utilização de alguns recursos processuais tem aumentado nos últimos anos?
• Quais são as causas, naturezas e tipos de litígios judiciais?

Objetivos

Para subsidiar reflexões mais consistentes sobre o sistema judicial, tanto no meio acadêmico quanto junto à opinião pública, o CEBEPEJ busca:

• realizar estudos e pesquisas sobre os vários problemas que afetam a eficiência dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro;
• criar linhas de pesquisa que examinem o funcionamento e o relacionamento dos vários órgãos que compõem o Poder Judiciário;
• fornecer subsídios científicos para a formulação de propostas de reforma do sistema judiciário, em especial para diminuir sua morosidade;
• conhecer as causas sociais dos litígios, a fim de colaborar para um efetivo acesso a uma ordem jurídica justa;
• realizar estudos que verifiquem possibilidades de maior adequação da legislação processual ao crescimento das demandas, fornecendo elementos para reformas legais;
• promover pesquisas que permitam sugerir critérios para a melhoria dos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento de profissionais das áreas jurídicas;
• incentivar e promover a integração de profissionais do Direito com os de outras áreas, para uma melhor compreensão da problemática sócio-jurídica brasileira;
• criar uma linha de pesquisa voltada à problemática do sistema carcerário, da aplicação das penas, das condições de proteção das vítimas, testemunhas, presos e seus familiares;
• desenvolver um banco de dados sobre o sistema judiciário;
• estabelecer intercâmbios e estágios para estudantes, possibilitando-lhes melhor aprendizagem e aperfeiçoamento profissional, por meio do contato com a realidade sócio-jurídica do país.