Encontros Nacionais - 5, 6 e 7/11/2024

Programa

05.11.2024 - ADVOCACIA PÚBLICA 

8h30 - Wellcome Coffee

9h00 – ABERTURA - Autoridades

1. Celso Cintra Mori (Presidente CEBEPEJ)

2. Ministro Luís Felipe Salomão (Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça - STJ) 

3. Kazuo Watanabe

4. Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho (Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo)

5. Inês Maria dos Santos Coimbra (Procuradora-Geral do Estado de São Paulo)

6. Rissiane dos Santos Goulart (Secretária Geral da Comissão Especial de Mediação e Conciliação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB)

7. Patrícia Vanzolini (Presidente da OAB/SP)

8. Adriana Maia Venturini (procuradora Geral Federal)

Presidente da mesa: Celso Cintra Mori 

Mesa Estendida: Mauricio Zanoide de Moraes 

09h30

Palestra: Tratamentos Adequados E Soluções Consensuais Dos Conflitos Pelo Sistema De Justiça 

Palestrante: Luís Felipe Salomão (Ministro Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça - STJ)

10h00 às 11h00 - MESA 1 – A ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL E AS CÂMARAS E PLATAFORMAS DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS: CONTRIBUTO À ENGRENAGEM DA JUSTIÇA MULTIPORTAS 

 11h00 às 12h00 - MESA 2 – TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS

ALMOÇO - 12h00 às 14h00

14h00 às 15h00 - MESA 3 – A ADVOCACIA PÚBLICA ESTADUAL E AS CÂMARAS DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS: CONTRIBUTO À ENGRENAGEM DA JUSTIÇA MULTIPORTAS 

15h00 às 16h00 - MESA 4 – DISPUTE BOARD E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UM CAMINHO A SER PERCORRIDO

16h00 às 17h00 - MESA 5 – PROCESSO ESTRUTURAIS: A ARQUITETURA CONSENSUAL PROJETADA PELA ADVOCACIA PÚBLICA

17h00 às 18h00 - MESA 6 – ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL: CONTRIBUTO DA ADVOCACIA PÚBLICA

18h00 às 18h30 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

O Redesenho Do Papel Da Advocacia Pública Diante Da Consolidação Do Sistema De Justiça Multiportas

Conferencista: Marcello Terto e Silva (Conselheiro do CNJ)

06.11.2024 - DEFENSORIA PÚBLICA e ADVOCACIA PRIVADA

DEFENSORIA PÚBLICA

09h00 às 10h00 - MESA 1 – A DEFENSORIA PÚBLICA E OS MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

10h00 às 11h00 – MESA 2 – EXPERIÊNCIAS INSTITUCIONAIS NA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS

11h00 às 12h00 - MESA 3 – NOVOS RUMOS DA ATUAÇÃO CONSENSUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA 

ALMOÇO - 12h00 às 14h00

ADVOCACIA PRIVADA

14h00 às 15h30 - MESA 4 – CÂMARAS DE MEDIAÇÃO PARA CONFLITOS SOCIETÁRIOS (OAB/RJ e OAB/SP) e OAB CONCILIA

15h30 às 17h00 - MESA 5 – NAVEGANDO NA CONFLITUOSIDADE: SOLUÇÕES CONSENSUAIS E ADVOCACIA PRIVADA

17h00 às 18h30 - MESA 6 – INICIATIVAS ESPECIAIS.

07.11.2024 – BOAS PRÁTICAS FISCAIS E DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS

14:30 – Coffee

15h00 às 16h30 – MESA 1 – EXECUÇÃO FISCAL

16h30 – CONFERÊNCIA – NOVOS RUMOS DO TRATAMENTO DE CONFLITOS ENVOLVENDO O PODER PÚBLICO

Palestrante: Ministro Jorge Messias (Advogado-Geral da União)

17h00 às 18h00 – MESA 2 - MESA DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS - O PODER PÚBLICO E A PREVENÇÃO À LITIGIOSIDADE