TEORIA E PRÁTICA DO NOVO CPC PROCESSO DE CONHECIMENTO Coordenação Ada Pellegrini Grinover 12 e 13 de novembro de 2015
Data: 12/11/2015

APRESENTAÇÃO

O Instituto Universitário Rio de Janeiro com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Processual, tem o prazer de apresentar a V. Sa., o curso de Teoria e Prática do Novo  Código de Processo Civil – Processo de Conhecimento.

OBJETIVO DO CURSO

O objetivo principal do curso é permitir aos profissionais se aprofundarem   nas inovações do  Novo Código de Processo Civil com autores que colaboraram com sua formulação e discutirem com docentes qualificados as mudanças e inovações da Lei.


METODOLOGIA

As aulas serão teóricas e praticas, consistindo estas em debates orientados em temas pré-selecionados, sem prejuízo de outros que surgirem., na forma do programa desenvolvido.

CORPO DOCENTE PARA AS AULAS TEÓRICAS

Professora Dra. Ada Pellegrini Grinover - Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo (1958) e doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na mesma Universidade (1970). Professora titular de direito processual penal da Universidade de São Paulo. Professora do Curso de Mestrado e Doutorado da USP e do Curso de Mestrado da UIT. Diretora dos Cursos de Extensão da Escola Paulista de Direito. Presidente Honorária do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Vice-Presidente Honorária da International Association of Procedural Law e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Doutora Honoris Causa pela Universidade de Milão, Itália. Agraciada com o prêmio da Fundação Redenti (Bolonha, Itália) em 2007.

Professor Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon - Doutor pela Universidade de São Paulo. Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Pós-doutorando em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Inscrito no concurso para Livre-Docente na Faculdade de Direito da USP (a realizar-se neste semestre). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil e  do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, Membro da Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados. Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de 2004 a 2011 na Classe Jurista (substituto e efetivo).

LOCAL

As aulas ocorrerão no Rio de Janeiro – Brasil na sede do Instituto Universitário na Rua do Acre, 47 – 2ª andar – Centro.

PROGRAMA

* Primeira Aula

Dia 12 de novembro de 2015

Horário de 9h às 10:30h

Ada Pellegrini Grinover

- O Novo Código de Processo Civil

-Mediação e Conciliação  Judicias

DEBATE

Horário 11h às 13h

TEMAS PARA DEBATE

- Se não houver na comarca conciliadores/mediadores, como deve atuar o juiz na audiência de conciliação/mediação? A parte pode exigir o diálogo e a decisão informada?

- O mesmo juiz que tiver atuado como conciliador, à falta de terceiros facilitadores, poderá prosseguir no processamento ou deverá necessariamente ser substituído por outro?

- Pode o juiz se recusar a homologar o acordo? Em que hipóteses?

* Segunda Aula

Dia 12 de novembro de 2015

Horário de 14h às 15:30h

Professora : Dra. Ada Pellegrini Grinover

- O modelo cooperativo (gestão do processo pelo juiz e pelas partes).

- Antecipações e cautelares. Tutela de urgência e de evidência – A estabilização da tutela antecipatória.

DEBATE

Horário 16h às 18h

TEMAS PARA DEBATE

- Podendo as partes convencionar  sobre procedimento e prazos, pode o juiz se opor? Com que fundamentos?

- O saneamento em audiência  pode ser exigido pelas partes?

- A estabilização da tutela antecipatória só pode ocorrer quando requerida e concedida em procedimento antecedente?

Terceira Aula

Dia 13 de novembro de 2015

Horário de 9h às 10:30h

Professor : Dr. Paulo Lucon

- Harmonia dos Julgados e economia processual. O incidente de resolução de demandas repetitivas.

- A valorização dos precedentes jurisprudenciais.

DEBATE

Horário 11h às 13h

TEMAS PARA DEBATE

- Dificuldades práticas para a aplicação do  incidente de resolução de demandas repetitivas.

- Exemplos de modulação temporal da eficácia das decisões.

- Na técnica brasileira, como distinguir  a “ratio decidendi”?

* Quarta Aula

Dia 13 de novembro de 2015

Horário de 14h às 15:30h

Professor: Dr. Paulo dos Santos Lucon

- Sentenças parciais e coisa julgada.

- Coisa julgada e questões prejudiciais.

DEBATE

Horário 16h às 18h

TEMAS PARA DEBATE

- A formação progressiva da coisa julgada já existe no ordenamento brasileiro vigente? Exame de casos.

- Como distinguir motivos da decisão de questões prejudiciais? Exemplos concretos.

- Se o juiz entender não se tratar de questão prejudicial, excluindo-a da coisa julgada, qual a medida a ser tomada pela parte interessada, após a utilização dos recursos cabíveis?

PÚBLICO ALVO:

Estudantes  e  Graduados em Direito.

INSCRIÇÕES:

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